TJSP - 1501095-76.2021.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Francisco Morato

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCICLAUDIO GALDINO DOS SANTOS

CPF *68.***.*31-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS

OAB: 297449/SP

CPF *38.***.*88-02

Terceiro

Partes

ISABELLE MURIEL DA COSTA NUNES

CPF *24.***.*25-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WANDERSON RODRIGO MELIN

LINCO BARBORA ORTIZ

LAERCIO BENTO DE MORAES

CPF *97.***.*62-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2024 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 13:52

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB 297449/SP) Processo 1501095-76.2021.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FRANCICLAUDIO GALDINO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Proceda-se com as comunicações, averbações e anotações devidas.

    Expeça-se ofício aditando a guia de recolhimento provisória expedida às fls. 392/393, em favor do sentenciado, observando-se o v. acórdão, encaminhando-se a VEC competente, procedendo-se com as devidas anotações junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça.

    Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio entre a OAB/DPE.

    Determino o perdimento do objeto em favor da União; servindo a presente decisão como ofício junto a Delegacia de Polícia de origem e ao Setor de Armas e Objetos, devidamente acompanhada das peças pertinentes.

    Int.

    Ciência ao MP.

  • 22/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 18:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 15:16

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/02/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:30

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2022 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 05:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2022 14:46

    Mantida a prisão preventida

  • 14/09/2022 15:00

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 13:32

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 10:46

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2022 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2022 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 10:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/11/2022 09:00:00, 2ª Vara.

  • 22/08/2022 15:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 05:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2022 05:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/07/2022 14:51

    Mantida a prisão preventida

  • 29/06/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2022 05:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2022 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 16:52

    Classe retificada de 283 para 282

  • 11/05/2022 09:00

    Classe retificada de 283 para 282

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2022 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2022 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2022 15:26

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 15:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/03/2022 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 17:48

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2022 17:41

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2022 21:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2022 17:24

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 18/01/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2022 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2022 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2022 05:04

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2021 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2021 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2021 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 06:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 06:28

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2021 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 18:38

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 12:15

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2021 17:27

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2021 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 15:53

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2021 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 15:35

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282

  • 09/09/2021 14:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2021 04:00:00, 2ª Vara.

  • 26/07/2021 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2021 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 00:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/05/2021 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2021 19:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 18:02

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2021 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/05/2021 09:24

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 07:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/05/2021 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2021 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2021 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 10:39

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2021 10:39

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2021 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2021 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2021 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2021 02:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006643-61.2002.8.26.0597

Cia Telecomunicacoes do Brasil Central C...

Vianorte S/A

Advogado: Jose Antonio Lomonaco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2002 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1004815-41.2022.8.26.0361

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ramon Monteiro Diniz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0005032-77.2014.8.26.0201

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Thiago Ferreira de Araujo e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2014 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1005910-44.2023.8.26.0047

Marco Antonio Cassio

Arlindo Cassio

Advogado: Claudineia Helena da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1501095-76.2021.8.26.0544

Franciclaudio Galdino dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Samuel Laurentino Mauer dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 12:40

Exibir Processo