TJSP - 0005226-56.2006.8.26.0137

1ª instância - Vara Unica de Cerquilho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

CNPJ: 46.634.614/0001-26

Advogados

ANDERSON APARECIDO RODRIGUES

OAB: 271104/SP

CPF *09.***.*76-66

FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS

OAB: 373541/SP

CPF *03.***.*32-80

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE OLIVEIRA

GLAUCIA DE OLIVEIRA

NAYARA DE OLIVEIRA

Advogados

MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR

OAB: 156976/SP

CPF *81.***.*21-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005226-56.2006.8.26.0137 (137.01.2006.005226) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gláucia de Oliveira - - Rodrigo de Oliveira - - Nayara de Oliveira - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2 - A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 4 - No mesmo prazo, tratando-se de interesse da parte a célere tramitação de processo digitalizado, e da forma como vieram os autos (em blocos de volumes), deve a parte requerente, apresentar um índice com as principais peças dos autos (vide Anexo I do Comunicado CG 75/2024) e suas respectivas páginas digitais, a fim de possibilitar à Serventia a adequada recategorização dos documentos, originalmente físicos. - ADV: MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP), MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP), MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP)

  • 27/02/2025 14:55

    Remetidos os Autos

  • 07/02/2024 12:16

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/06/2023 02:06

    Publicação

  • 12/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos

  • 12/06/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 16:50

    Petição Juntada

  • 15/02/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 13:36

    Autos entregues em carga

  • 08/12/2022 01:04

    Publicação

  • 07/12/2022 00:05

    Remetidos os Autos

  • 06/12/2022 16:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 06/12/2022 15:44

    Petição Juntada

  • 27/04/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 11:42

    Autos entregues em carga

  • 23/03/2022 01:23

    Publicação

  • 22/03/2022 12:02

    Remetidos os Autos

  • 22/03/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 16:54

    Recebidos os autos

  • 09/05/2020 01:50

    Ato ordinatório

  • 14/04/2020 04:37

    Ato ordinatório

  • 06/12/2019 09:12

    Autos entregues em carga

  • 08/08/2018 11:16

    Publicação

  • 07/08/2018 10:00

    Remetidos os Autos

  • 02/08/2018 14:18

    Remetidos os Autos

  • 01/08/2018 11:39

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 17:08

    Expedição de documento

  • 07/11/2017 17:30

    Recebidos os autos

  • 26/07/2017 10:48

    Autos entregues em carga

  • 23/03/2016 11:02

    Publicação

  • 22/03/2016 11:12

    Remetidos os Autos

  • 21/03/2016 09:18

    Remetidos os Autos

  • 18/03/2016 17:48

    Recebidos os autos

  • 10/03/2016 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2016 12:03

    Conclusos

  • 03/11/2015 15:26

    Petição Juntada

  • 08/10/2015 18:03

    Recebidos os autos

  • 16/09/2015 09:54

    Autos entregues em carga

  • 10/08/2015 17:34

    Expedição de documento

  • 27/03/2015 16:00

    Expedição de documento

  • 23/01/2015 17:14

    Recebidos os autos

  • 16/01/2015 14:53

    Autos entregues em carga

  • 19/12/2014 10:06

    Publicação

  • 18/12/2014 13:33

    Remetidos os Autos

  • 17/12/2014 18:04

    Ato ordinatório

  • 15/12/2014 17:58

    Documento Juntado

  • 14/11/2014 16:25

    Ato ordinatório

  • 04/11/2014 19:00

    Expedição de documento

  • 04/11/2014 10:32

    Expedição de documento

  • 31/07/2014 09:51

    Ato ordinatório

  • 25/07/2014 11:39

    Publicação

  • 16/07/2014 19:00

    Expedição de documento

  • 16/07/2014 17:33

    Expedição de documento

  • 19/02/2014 15:46

    Recebidos os autos

  • 13/02/2014 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2014 14:10

    Conclusos

  • 07/10/2013 12:08

    Petição Juntada

  • 24/09/2013 16:48

    Recebidos os autos

  • 14/06/2013 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 06/05/2013 00:00

    Decurso de Prazo

  • 15/04/2013 00:00

    Documento Juntado

  • 07/03/2013 00:00

    Decurso de Prazo

  • 07/03/2013 00:00

    Publicação

  • 05/03/2013 00:00

    Petição Juntada

  • 04/03/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2013 17:24

    Recebidos os autos

  • 31/01/2013 13:01

    Autos entregues em carga

  • 31/01/2013 00:00

    Publicação

  • 29/01/2013 00:00

    Petição Juntada

  • 29/01/2013 00:00

    Petição Juntada

  • 08/01/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2012 18:39

    Recebidos os autos

  • 19/11/2012 10:00

    Autos entregues em carga

  • 06/07/2012 12:21

    Recebidos os autos

  • 06/07/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 06/07/2012 00:00

    Publicação

  • 06/07/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/07/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2012 09:52

    Autos entregues em carga

  • 29/06/2012 00:00

    Conclusos

  • 15/06/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 14/06/2012 00:00

    Petição Juntada

  • 05/06/2012 15:24

    Recebidos os autos

  • 09/05/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 12/04/2012 09:52

    Autos entregues em carga

  • 26/01/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 11/01/2012 00:00

    Petição Juntada

  • 09/01/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 12/12/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 25/08/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 25/08/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/08/2011 00:00

    Publicação

  • 23/08/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 15/06/2011 00:00

    Petição Juntada

  • 07/06/2011 15:36

    Recebidos os autos

  • 13/04/2011 13:18

    Autos entregues em carga

  • 03/03/2011 00:00

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 26/11/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 26/11/2010 00:00

    Publicação

  • 23/11/2010 00:00

    Petição Juntada

  • 19/11/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2010 14:12

    Recebidos os autos

  • 07/10/2010 13:53

    Autos entregues em carga

  • 05/07/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 21/06/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/06/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2010 00:00

    Conclusos

  • 11/06/2010 00:00

    Decurso de Prazo

  • 02/04/2009 00:00

    Decurso de Prazo

  • 01/04/2009 00:00

    Recebidos os autos

  • 31/03/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2009 17:13

    Recebidos os autos

  • 26/01/2009 10:38

    Autos entregues em carga

  • 22/01/2009 00:00

    Decurso de Prazo

  • 22/10/2008 00:00

    Decurso de Prazo

  • 13/10/2008 00:00

    Decurso de Prazo

  • 09/10/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2008 16:53

    Recebidos os autos

  • 10/07/2008 10:12

    Autos entregues em carga

  • 01/07/2008 00:00

    Decurso de Prazo

  • 12/12/2007 00:00

    Decurso de Prazo

  • 05/12/2007 00:00

    Decurso de Prazo

  • 30/11/2007 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2007 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/09/2007 00:00

    Remetidos os Autos

  • 27/08/2007 00:00

    Decurso de Prazo

  • 07/08/2007 00:00

    Decurso de Prazo

  • 04/05/2007 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2006 15:57

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/11/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2006

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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