02/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1015441-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Visual Systems Informática Ltda. - Telefonica Brasil S.A. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), DIELLI DOS SANTOS SOUZA (OAB 472281/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
16/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 08:32

Conclusos para decisão
14/11/2024 05:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:33

Julgada Procedente a Ação
12/06/2024 18:24

Conclusos para julgamento
18/04/2024 22:34

Suspensão do Prazo
13/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:17

Conclusos para despacho
13/11/2023 03:33

Suspensão do Prazo
09/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 03:02

Suspensão do Prazo
07/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:05

Expedição de Mandado.
03/08/2023 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 16:43

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 16:38

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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