05/09/2025 17:23

Apensado ao processo
01/09/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001804-75.2025.8.26.0659 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daiane Silva Siqueira - Vitoria Luisa Thome e outro - Fls. 140/143: Manifeste-se a inventariante. - ADV: RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP), WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP), WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP), BRUNA MARTINS GOMES (OAB 409664/SP)
28/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 12:02

Expedição de Ofício.
17/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 21:23

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 11:37

Evoluída a classe de 39 para 30
23/06/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001804-75.2025.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Daiane Silva Siqueira -

Vistos.

Fls. 12/13: Defiro a juntada do documento.

Processe-se comoarrolamento comum considerando que, de acordo com o valor atribuído à causa, o valor dos bens e direitos sujeitos à partilha é inferior a 1.000 salários mínimos (art. 664 do CPC).Retifiquem-se os registros.

Nomeio inventariante a requerente, Daiane Silva Siqueira, independentemente de compromisso (art. 664 do CPC), servindo a presente decisão como prova de sua condição de inventariante.

A autora pediu os benefícios da justiça gratuita.

As informações existentes nos autos, entretanto, não evidenciam, em primeira análise, a alegada condição de pobreza da requerente que não detalhou sua ocupação e nem informou sua renda.

Entretanto, atento ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, determino que a requerente comprove o preenchimento dos pressupostos da justiça gratuita para o que deverá informar em que consiste a sua ocupação, comprovar por escrito seus rendimentos de qualquer natureza dos últimos 3 meses e apresentar sua última declaração de imposto de renda, para o que defiro o prazo de 15 dias.

Conforme a certidão de óbito de fls. 05, Rogério deixou duas filhas: Vitória de 24 anos e Heloísa de 13 anos.

Assim, a inventariante também deverá apresentar no prazo de 30 dias: 1) certidões de nascimento das filhas Vitória e Heloísa; 2) declarações dos bens, direitos e obrigações deixados por morte do autor da herança; 3) informação do Colégio Notarial sobre a existência ou não de testamento em nome do autor da herança; 4) a certidão negativa conjunta de débitos federais da Receita Federal e da Fazenda Nacional em nome do autor da herança; 5) o comprovante do protocolo do ITCMD; 6) certidões negativas municipais e estadual.

Prazo para cumprimento das providências: 30 (trinta) dias.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Ciência ao MP, considerando que a sucessora Heloísa é menor (fls. 05).

Int. - ADV: RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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