04/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 14:48

Conclusos para decisão
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000951-76.2025.8.26.0300 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvana Calado Conterato - Alexandre Conterato - Diante do exposto, JULGO E HOMOLOGO, por sentença, à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha destes autos de arrolamento dos bens deixados pelos de cujus, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Expeça-se, oportunamente, o competente formal de partilha, em favor dos interessados, fazendo-se constar expressamente que as certidões dos tributos deverão ser apresentadas por ocasião do registro junto ao C.R.I.

Nos termos do Comunicado CG 1252/2019, fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos deste Arrolamentos, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Essa comunicação será encaminhada, anualmente, por meio de banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual.

Contudo, as partes e seus advogados não estão dispensados de cumprir as disposições da Portaria CAT 15/2003 da Secretaria da Fazenda Estadual.

Tendo que o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído, o formal de partilha destinado aos Serviços Notariais e de Registro deve ser expedido na forma prevista no art. 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Tomadas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: RAFAEL LEITE FRANCESCHINI (OAB 375151/SP), RAFAEL LEITE FRANCESCHINI (OAB 375151/SP)
01/09/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:35

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000951-76.2025.8.26.0300 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvana Calado Conterato - Alexandre Conterato - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL LEITE FRANCESCHINI (OAB 375151/SP), RAFAEL LEITE FRANCESCHINI (OAB 375151/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:39

Ato ordinatório
09/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:44

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 14:00

Evoluída a classe de 39 para 31
24/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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