TJSP - 1004068-24.2022.8.26.0157

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cubatao

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Polo Ativo

Partes

RIVELINO PAIVA BARRETO

CPF *59.***.*97-02

Advogados

MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS

OAB: 155324/SP

Polo Passivo

Partes

TOP SORRISO ODONTOLOGIA DO POVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004068-24.2022.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rivelino Paiva Barreto -

    Vistos.

    Fls. 136: Aguarde-se pelo prazo requerido.

    No silêncio, certifique a Serventia e venham os autos conclusos.

    Int. e dil. - ADV: MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS (OAB 155324/SP)

  • 03/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 17:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004068-24.2022.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rivelino Paiva Barreto - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS (OAB 155324/SP)

  • 21/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004068-24.2022.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rivelino Paiva Barreto -

    Vistos.

    Observe o(a) requerente o Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI, artigo 1286, § 1º, 2º e 3º NSCGJ, que dispõe sobre o cumprimento de sentença que tramitará em meio eletrônico.

    O(a) requerente deverá noticiar nos autos principais que promoveu os atos necessários para a formação do cumprimento de sentença devidamente cadastrado pelo sistema.

    Prazo: 10 dias.

    Cumprida a providência pelo(a) requerente, promova a Serventia as anotações para arquivamento com as cautelas devidas.

    Int. e dil. - ADV: MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS (OAB 155324/SP)

  • 10/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 10:06

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/06/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 10:58

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 09/06/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 17:06

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2025 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 09:50

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 26/02/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 15:47

    Ato ordinatório

  • 21/11/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 15:52

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 29/10/2024 15:51

    Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 03:51:35, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 09/10/2024 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2024 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 09:31

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2024 09:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 25/09/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:40

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 13/09/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:58

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/10/2024 03:40:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 20/08/2024 12:15

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 20/08/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2024 04:05

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 10:19

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2024 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2024 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 06:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2022 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2022 19:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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