16/07/2025 10:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001061-32.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Maria Estivanel Minoni - Posto isso, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTE o pedido para: DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes; DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos de contribuição associativa no benefício previdenciário da autora; CONDENAR a requerida à devolução em dobro dos valores descontados a título de contribuição associativa, acrescidos de correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data de cada desconto indevido; CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP a partir da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir do primeiro desconto. - ADV: DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB 332158/SP)
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:16

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
01/05/2025 21:31

Suspensão do Prazo
31/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 05:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:56

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
24/01/2025 06:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:30

Decisão Determinação
08/10/2024 09:17

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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