30/06/2025 14:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/06/2025 12:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:04

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
23/06/2025 10:56

Prazo
23/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1001596-10.2022.8.26.0526 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Município de Salto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 13:49

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 13:48

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
16/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:59

Prazo
29/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 15:43

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
20/03/2025 18:26

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:12

Julgado virtualmente
05/03/2025 17:18

Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 11:50

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:49

Recebidos os autos do MP
30/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 03:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/11/2024 15:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/11/2024 11:35

Distribuído por competência exclusiva
07/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/11/2024 08:55

Processo Cadastrado
05/11/2024 17:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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