24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:51

Prazo
23/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1010578-15.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Penápolis - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Newman Pinheiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Stara Regiman Pinheiro (OAB: 433349/SP) - 1º andar
16/06/2025 15:14

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 15:13

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
13/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:34

Expedição de Ofício.
22/04/2025 09:56

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
22/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:47

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:06

Acórdão registrado
14/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/04/2025 13:09

Julgado virtualmente
24/03/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 07:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:30

Expedido Termo de Intimação
05/03/2025 18:47

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/03/2025 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/02/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:17

Parecer - Prazo - 30 dias
22/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:30

Expedido Termo de Intimação
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:47

Expedido Termo de Intimação
14/01/2025 11:42

Despacho
13/01/2025 18:55

Informação
13/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/12/2024 14:13

Processo Cadastrado
16/12/2024 11:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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