TJSP - 0007524-95.2025.8.26.0576
1ª instância - 07 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 03:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0007524-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1032434-48.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Sergio Passarelli - Sabemi Seguradora S.a. - Considerando o que determina o Comunicado Conjunto n. 951/2023, que fala sobre a alteração da Lei 11.608/2003, esta que disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando ainda que, nos casos em que a parte autora, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensada do recolhimento prévio da taxa judiciária, referidos valores deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução.
Deste modo, fica o autor intimado a juntar aos autos novo demonstrativo do débito, fazendo constar as custas iniciais, deste cumprimento de sentença, correspondente a 2% sobre o valor do débito, inclusive, sobre os honorários sucumbenciais.
Apresentado novo débito, intime-se a executada para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de incidir as penalidades previstas no artigo 523, do Código de Processo Civil.
No ato do pagamento, deverá a executada, quando do efetivo depósito, efetuar o recolhimento relativo às custas finais, em guia DARE, com a devida inutilização no peticionamento.
Intime-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP) -
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 10:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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