TJSP - 1500978-49.2024.8.26.0619
1ª instância - 03 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 11:35
Juntada de Mandado
-
13/06/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 16:16
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 16:16
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500978-49.2024.8.26.0619 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, PRONUNCIO o réu LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO, qualificado nos autos, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri por suposta infração ao art. 121, §2º, incisos I, III e IV c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Necessária, ainda, a manutenção do cárcere cautelar.
Isso porque a gravidade em concreto da suposta conduta salta aos olhos (delito de homicídio triplamente qualificado), praticado com arma branca, e, por si, já é suficiente a demonstrar a periculosidade em concreto do agente.
Para além de tal fato, acusado ostenta maus antecedentes e é reincidente pela prática de delito grave (trafico de drogas), conforme se extrai da certidão de antecedentes às fls. 122/125.
Assim, patente a periculosidade em concreto do réu e, ante a clara personalidade violenta, o risco real e sério à integridade física e psicológica da vítima, motivo pelo qual mantenho sua prisão preventiva, até porque não houve alteração no quadro fático que justifique a concessão de liberdade neste momento.
Recomende-se que continue recolhido no estabelecimento criminal que se encontra.
Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 421 do Código de Processo Penal.
Publique-se, intimem-se e comunique-se. - ADV: GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 194209/SP) -
10/06/2025 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 10:27
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
02/06/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 01:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/05/2025 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 16:26
Juntada de Mandado
-
28/05/2025 11:04
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 14:22
Juntada de Mandado
-
16/05/2025 09:14
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 09:12
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
15/05/2025 19:11
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/05/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 10:23
Juntada de Mandado
-
08/05/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 10:51
Juntada de Mandado
-
30/04/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 10:51
Juntada de Mandado
-
29/04/2025 20:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 12:17
Juntada de Mandado
-
25/04/2025 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 12:17
Juntada de Mandado
-
23/04/2025 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:46
Juntada de Mandado
-
23/04/2025 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:42
Juntada de Mandado
-
23/04/2025 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:42
Juntada de Mandado
-
17/04/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 12:35
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 11:29
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 11:29
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 16:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 01:30:00, 3ª Vara.
-
11/04/2025 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 13:04
Juntada de Mandado
-
07/04/2025 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 08:54
Juntada de Mandado
-
19/03/2025 15:05
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 15:01
Juntada de Ofício
-
19/03/2025 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 14:56
Juntada de Mandado
-
24/02/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 12:52
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:31
Evoluída a classe de 279 para 282
-
20/02/2025 16:40
Recebida a denúncia
-
20/02/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 10:18
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/02/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 08:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/12/2024 01:36
Suspensão do Prazo
-
19/12/2024 17:44
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/12/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 07:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 17:05
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 09:30
Juntada de Ofício
-
26/11/2024 09:13
Apensado ao processo
-
30/10/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2024 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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