TJSP - 0005170-63.2025.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0005170-63.2025.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Joel dos Santos - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE -
Vistos.
Diante do holerite juntado aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente.
Anote-se.
Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, via portal eletrônico, para que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) -
18/06/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 09:17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2017
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003629-54.2023.8.26.0132
Maria Helena Bordenal Martines
Marcos Antonio Costa
Advogado: Rodrigo Braido Devito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2023 17:46
Processo nº 0005168-93.2025.8.26.0361
Ailton Jose do Nascimento
Servico Municipal de Aguas e Esgotos de ...
Advogado: Romane Antonio Machado de Assis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2017 17:35
Processo nº 0005169-78.2025.8.26.0361
Gilson Pontes de Morais
Servico Municipal de Aguas e Esgotos de ...
Advogado: Gustavo Costa Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2017 17:35
Processo nº 1005347-75.2024.8.26.0189
Claudionor Ventura
Sebraseg Clube de Beneficios LTDA
Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1005347-75.2024.8.26.0189
Claudionor Ventura
Sebraseg Clube de Beneficios LTDA
Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2024 15:35