TJSP - 1014485-04.2025.8.26.0554
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 05:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 15:44
Julgada Procedente a Ação
-
17/07/2025 11:32
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2025 18:46
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2025 03:45
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1014485-04.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marta Pires de Souza - Pelo exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita.
De toda a sorte, o processo tramitará sob gratuidade no 1º grau de jurisdição.
Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado nº 146/11 do C.
Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.
Cite-se a ré, pelo portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF).
Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP) -
16/06/2025 16:50
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:36
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
16/06/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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