04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1070219-73.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1070219-73.2022.8.26.0576; Cartão de Crédito; Apelante: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Cleusa Rincão Pimentel (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1070219-73.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Rincão Pimentel - CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Posto isso, julgo procedente a ação para os fins acima especificados.

Arcará a vencida com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do total devido.

Ainda, considerando o Provimento nº 29/2021, transitado em julgado, deverá o requerido efetuar o recolhimento das custas iniciais, inclusive, do preparo, em caso de interposição de recurso de apelação pela parte autora, beneficiária da justiça gratuita, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Transitada em julgado a ação e recolhidas as custas acima, nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.

Publique-se e Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:13

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 21:55

Suspensão do Prazo
14/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 06:37

Conclusos para despacho
28/12/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:24

Conclusos para julgamento
23/08/2023 09:18

Mudança de Magistrado
21/08/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:24

Mudança de Magistrado
17/05/2023 09:13

Conclusos para julgamento
16/05/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:20

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 12:10

Ato ordinatório
19/04/2023 12:15

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2023 11:09

Expedição de Carta.
19/01/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 09:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 15:01

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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