28/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:23

Prazo
18/06/2025 19:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:42

Prazo Intimação - 10 Dias
17/06/2025 11:42

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501144-70.2024.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Ricardo Aparecido Soares - Apelado: Município de Avaré - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Paola Lorena - Não conheceram do recurso.

V.U. - APELAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA.

DIREITO À SAÚDE.

TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR.

PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

IMPETRANTE DIAGNOSTICADO COM OSTEOARTROSE DE QUADRIL COM INDICAÇÃO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL.

PRETENSÃO DE IMEDIATA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

ORDEM DENEGADA NA ORIGEM.

AUSÊNCIA DE URGÊNCIA.

INFORMAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO APÓS INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO.

DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL.

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público) - Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador) - Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador) - 1º andar
13/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:42

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:07

Acórdão registrado
12/06/2025 16:41

Julgado virtualmente
29/05/2025 09:42

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:31

Recebidos os autos do MP
13/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:05

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:40

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 11:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/05/2025 11:06

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 10:03

Processo Cadastrado
24/04/2025 13:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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