28/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:07

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126771-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elizabeth Fonceca Nalesso e outros - Agravante: Tereza Antunes da Fonseca (Espólio) e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento ao recurso.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HABILITAÇÃO DE HERDEIROS.

LEVANTAMENTO DE VALORES SEM INVENTÁRIO.

POSSIBILIDADE.

CESSÃO DE CRÉDITO.

AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO ENTRE OS HERDEIROS.

RESERVA DOS QUINHÕES DOS HERDEIROS NÃO CEDENTES.

RESERVA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS REQUISITOS FORMAIS DA CESSÃO PELO JUÍZO A QUO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB: 406658/SP) - Maryele de Melo Souza (OAB: 488252/SP) - Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Marli Carvalho Candido (OAB: 388919/SP) - Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/SP) - Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - 1º andar
12/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:08

Acórdão registrado
12/06/2025 16:41

Julgado virtualmente
29/05/2025 09:43

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:40

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:31

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 17:34

Despacho
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:33

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:29

Distribuído por prevenção
29/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 11:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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