17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503973-58.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: CARLOS AUGUSTO ALCENCIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wilian Barbosa Garbim (OAB: 476527/SP)
14/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 09:43

Distribuído por sorteio
11/02/2025 14:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/02/2025 11:23

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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