01/08/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513239-36.2022.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Orlando Vicentin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP)
14/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:21

Julgada Procedente a Ação
12/11/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/10/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:43

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
18/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:42

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:46

Evoluída a classe de 278 para 10944
31/07/2024 14:44

Recebida a denúncia
17/07/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:08

Juntada de Mandado
10/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:25

Expedição de Mandado.
22/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2024 08:50

Realizada Transação Penal
16/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 14:17

Juntada de Mandado
19/04/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:45

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:48

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:54

Juntada de Mandado
01/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
01/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 10:53

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 02:05:00, Vara do Juizado Especial Cível.
25/03/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 11:01

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 03:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 18:09

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2024.
19/11/2023 17:56

Suspensão do Prazo
25/10/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 13:59

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:21

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 16:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 14:58

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 06:32

Expedição de Certidão.
31/10/2022 23:32

Concedida a Dilação de Prazo
31/10/2022 15:45

Conclusos para despacho
25/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 15:02

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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