17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006258-39.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Sidney Ricardo Barreto da Silva - Embargado: Estado de São Paulo -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada em 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração na forma do art. 1023 do CPC.

Int. - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Advs: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP)
21/05/2025 16:15

Contrarrazões Juntada
20/05/2025 09:58

Remetido ao DJE
20/05/2025 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 09:56

Ato ordinatório
20/05/2025 06:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2025 21:05

Recurso Interposto
09/05/2025 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:45

Remetido ao DJE
07/05/2025 16:23

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 14:15

Conclusos para Sentença
05/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:45

Réplica Juntada
01/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:16

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/04/2025 15:05

Contestação Juntada
23/04/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 09:21

Mandado de Citação Expedido
17/04/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:36

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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