11/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
10/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 20:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000166-21.2025.8.26.0660 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Viradouro - Agravante: Wanderley Porcionato Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso a fim de manter a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos - Advs: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP) - 10º Andar
12/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:15

Acórdão registrado
12/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 11:00

Julgado virtualmente
10/06/2025 10:09

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:37

Recebidos os autos do MP
15/04/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 11:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 10:17

Processo Cadastrado
03/04/2025 14:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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