TJSP - 0000500-83.2024.8.26.0274
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:10
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/07/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000500-83.2024.8.26.0274 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itápolis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Jade Carolina da Silva Oliveira - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público, para manter a sentença de folhas 28/31 dos autos originários, em razão do novo teor do Tema Repetitivo nº 931 do Superior Tribunal de Justiça V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gabriela Mosciaro Padua (OAB: 172794/RJ) (Defensor Público) - 10º Andar -
11/02/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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10/02/2025 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/02/2025 12:27
Conclusos para decisão
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07/02/2025 13:03
Conclusos para despacho
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04/02/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/11/2024 16:02
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2024 14:34
Juntada de Mandado
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26/06/2024 11:48
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 10:29
Expedição de Mandado.
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17/05/2024 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/05/2024 13:46
Conclusos para decisão
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16/05/2024 16:50
Conclusos para despacho
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15/05/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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