28/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:50

Baixa Definitiva
26/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 11:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000971-58.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rubens Gabriel de Assis dos Santos - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:07

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:16

Acórdão registrado
13/06/2025 11:26

Julgado virtualmente
12/06/2025 08:11

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:48

Recebidos os autos do MP
12/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:35

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 11:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 10:33

Distribuído por sorteio
23/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 16:54

Processo Cadastrado
16/04/2025 16:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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