STJ - 0007849-83.2023.8.26.0562

08/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

22/04/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346365/2025

22/04/2025 15:42

Protocolizada Petição 346365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 232695/2025 - AgRg

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232695 - AgRg no AREsp 2847485 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 10:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:57

Conhecido o recurso de DAVID DANTAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 232695/2025 - AgRg no AREsp 2847485

20/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/03/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 232695/2025

19/03/2025 21:08

Protocolizada Petição 232695/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025

14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213838/2025

14/03/2025 14:26

Protocolizada Petição 213838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 14:40

Conheço do agravo de DAVID DANTAS DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2025 18:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 161598/2025

26/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 18:42

Protocolizada Petição 161598/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 954307 (2024/0395791-0)

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA