29/07/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 13:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 12:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 17:47

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2023 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 10:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 07:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Alves Guirra (OAB 126338/SP), Thais Helena dos Santos Asprino (OAB 127960/SP), Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB 154794/SP), Marcos Tadeu Lopes (OAB 94273/SP) Processo 0009616-57.2021.8.26.0068 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Marcos Tadeu Lopes, Marcos Tadeu Lopes - Reqda: Ana Lucia Stoque Camazano, Espólio de Jahyr Castro, Renato de Albuquerque, Therezinha Conceição Vespoli Takaoka - Ante o exposto, ACOLHO parcialmente a desconsideração da personalidade jurídica, somente para a inclusão dos sócios/administradora ANA LUCIA STOQUE CAMAZANO, ESPOLIO JAHYR CASTRO e VALDIR AUGUSTO, qualificados na inicial às fls. 01/02 e 16, de modo que o cumprimento de sentença também atinja os seus bens.

E JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, em relação aos réus RENATO DE ALBUQUERQUE, THEREZINHA CONCEICAO VESPOLI TAKAOKA e ESPÓLIO DE ROBERTO DE ALBUQUERQUE, por serem partes ilegítima no presente incidente, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas pelo autor em relação às citações dos réus que partes ilegítimas (Renato, Therezinha e Espólio de Roberto).

Demais custas pelos réus Ana Lúcia, Espólio de Jahyr e Valdir.

Todavia, deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de honorários advocatícios, haja vista que o Superior Tribunal Justiça firmou entendimento que, diante da ausência de previsão legal e por se tratar de decisão interlocutória proferida em incidente processual, não é cabível a condenação no pagamento de honorários advocatícios em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Com o decurso de prazo, incluam-se os réus supramencionados no polo passivo do cumprimento de sentença, bem como traslade-se cópia da presente para aqueles autos.

Fls. 328/329: nada a apreciar sobre a manifestação da terceira interessada, pois não houve constrição do referido imóvel nestes autos, bem como já houve manifestação no mesmo sentido nos autos principais, às fls. 384.

Sem prejuízo, regularize o Espólio de Roberto sua representação processual requerido às fls. 65, representado pela patrona THAÍS HELENA S ASPRINO, OAB/SP 127.960.

Oportunamente, prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença.

Int.
21/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 12:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2023 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 10:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 12:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 12:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2023 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2023 10:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2022 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2022 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2022 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 08:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2022 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2022 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2022 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2022 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2022 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2022 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 11:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2022 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2022 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2022 11:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 07:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2022 07:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2022 07:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2022 07:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/06/2022 05:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:59

Mandado devolvido #{resultado}
03/05/2022 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2022 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2022 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2022 06:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2022 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/02/2022 04:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/02/2022 04:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/02/2022 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2022 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2022 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2022 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2022 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2022 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2022 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/12/2021 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 18:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2021 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2021 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2021 06:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2021 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/11/2021 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 11:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2021 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2021 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2021 14:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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