23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 14:16

Prazo
21/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:56

Vista (Contrarrazões)
18/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 17:52

Unificação Pai
07/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:51

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
17/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046575-95.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. e outro - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ANÁLISE DE TODOS OS TEMAS EXPOSTOS NOS AUTOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DE FUNDO E MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Jose Afonso Leirião Filho (OAB: 330002/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - 4º Andar
06/06/2025 15:25

Julgado virtualmente
21/05/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 06:31

Subprocesso Cadastrado
19/05/2025 14:21

Prazo
15/05/2025 16:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
15/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:51

Acórdão registrado
05/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 15:20

Julgado virtualmente
28/04/2025 17:02

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:50

Julgado virtualmente
09/04/2024 16:10

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 06:58

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:32

Conclusos para decisão
27/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 02:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:16

Despacho
14/03/2024 17:08

Prazo
14/03/2024 17:06

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:05

Subprocesso Cadastrado
12/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 10:46

Prazo
06/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/03/2024 15:04

Despacho
04/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:00

Publicado em
04/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:20

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:09

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2024 13:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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