11/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 22:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501265-93.2023.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: Jeferson Antunes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento em parte ao recurso, para impor o regime prisional aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, e mais 10 diárias, no valor unitário mínimo atualizado, mantida, no mais, a r. sentença.

V.

U. - - Advs: Denis Claudio Octavio (OAB: 328546/SP) - 10º Andar
02/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 21:55

Acórdão registrado
28/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 17:25

Julgado virtualmente
21/05/2025 13:37

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:23

Despacho À Mesa
20/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
06/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 21:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 21:44

Despacho
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:20

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2025 10:32

Processo Cadastrado
04/04/2025 10:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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