17/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004644-92.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Aparecida da Silva Rodrigues - Oi S.A. - Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que incluiu os §§ 5º e 6º ao art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, há necessidade do pagamento da taxa judiciária (todas as custas/despesas processuais incorridas durante o trâmite processual) pela parte vencida, não beneficiária da assistência judiciária.

Intime-se, portanto, a parte-ré para que, no prazo de 15 dias, comprove o recolhimento da taxa judiciária, observando-se quanto ao valor a ser recolhido a Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de inscrição na dívida ativa (guia DARE - código 230-6). - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP)
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:05

Trânsito em Julgado às partes
13/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 14:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
25/02/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:52

Ato ordinatório
21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 08:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 10:16

Expedição de Carta.
13/12/2024 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 20:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

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