24/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 16:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
15/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516458-59.2024.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Estevam da Silva Borges Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 16:26

Acórdão registrado
02/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:57

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 14:23

Julgado virtualmente
02/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:39

Documento Finalizado
30/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:45

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:50

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 12:05

Despacho
23/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 12:48

Processo Cadastrado
13/05/2025 16:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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