TJSP - 1001783-13.2023.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 12:04
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 12:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/05/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2024 12:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/05/2024 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2024 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 20:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2024 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 05:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2024 19:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2024 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 21:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 07:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 07:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/10/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 12:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB 346522/SP), Gabriel Reche Gelaleti (OAB 351862/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 1001783-13.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Aureliano Sartti - Reqdo: Banco BMG S/A. - Fls. 411: Tendo em vista a manifestação do requerido, cumpra-se a Decisão de fls. 405/406. -
25/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 10:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB 346522/SP), Gabriel Reche Gelaleti (OAB 351862/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 1001783-13.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Aureliano Sartti - Reqdo: Banco BMG S/A. -
Vistos.
Como já apontado na Decisão de fls. 394/396, a prova técnica é necessária para o deslinde do feito, tendo sido fixado como fato controvertido a efetiva celebração do contrato nº 46705539.
Nota-se que a parte autora, em razão de sua condição de consumidor e da incidência do sistema normativo protetivo específico, é beneficiada pela inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC), pois verossímil sua alegação.
Diante desse cenário, a parte ré manifestou não se opor à realização da diligência pericial.
Contudo, negou-se a arcar com os custos da perícia.
Assim, determino a intimação da parte ré por derradeira vez para que, no prazo de 05 dias: 1) desinteresse na produção da prova (interpretando-se o silêncio de qual modo) e, nesse cenário, devem os autos tornar conclusos para sentença; ou 2) manifeste interesse na produção da prova e, nesse cenário, deverá arcar com os custos da perícia.
Se a parte ré requerer a produção da prova pericial, fica desde já, independentemente de nova conclusão, determinada a realização de perícia grafotécnica, a fim de se aclarar se as assinaturas apostas no contrato de fls. 194/199, pertencem à autora.
Para tanto, nomeio perito o Sr.
Fernando Torres Ferreira da Silva, e-mail: [email protected] ou [email protected], independentemente de compromisso, cabendo ao expert definir se há necessidade da apresentação das vias originais das cédulas de crédito bancário.
Atento aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, somando-se os atos praticados neste Juízo em casos similares, arbitro os honorários periciais em R$1.000,00 (mil reais), os quais reputo condizentes com o trabalho a ser realizado.
Intime-se o perito para que informe ao Juízo se aceita o encargo, bem como manifeste sua concordância com os honorários estipulados.
Com a aceitação do expert, intime-se o Requerido para que promova o recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova e julgamento do feito considerando a distribuição dos ônus realizada.
Sem prejuízo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. -
14/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2023 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 15:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 18:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/05/2023 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 17:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2023 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 13:52
Concedida a Medida Liminar
-
03/04/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 09:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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