24/07/2025 09:58

Prazo
24/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:40

Vista (Contrarrazões)
22/07/2025 09:16

Prazo
21/07/2025 17:40

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:43

Prazo
24/06/2025 21:41

Unificação Pai
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2276787-18.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Robinson Simões Lopes e outro - Embargda: Cristina de Queiroz Pacheco - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO NEGOU VIGÊNCIA A DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL E CONSTITUCIONAL - NÃO ACOLHIMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - ARGUMENTOS QUE FORAM APRECIADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, AINDA QUE DE FORMA CONTRÁRIA AO PRETENDIDO PELOS AQUI EMBARGANTES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE, A TEOR DO QUE PRECONIZA O ART. 1.025 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Nunes Petti (OAB: 257287/SP) - Lilian Ripoli Pinheiro (OAB: 156353/SP) - Keyla Aparecida Melo Ferraresi (OAB: 156008/SP) - 4º Andar
06/06/2025 21:36

Julgado virtualmente
06/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 19:12

Subprocesso Cadastrado
09/04/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:04

Prazo
05/04/2025 12:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 18:00

Prazo
01/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:02

Acórdão registrado
31/03/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 17:55

Julgado virtualmente
10/03/2025 13:21

Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2024 13:04

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:02

Subprocesso Cadastrado
16/10/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 09:40

Prazo
24/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 23:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2024 23:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/09/2024 22:47

Despacho
17/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:57

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:44

Distribuído por competência exclusiva
12/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/09/2024 11:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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