STJ - 0013346-71.2016.8.26.0482

25/09/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969087/2023

25/09/2023 19:48

Protocolizada Petição 969087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

18/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023 Petição Nº 768145/2023 - RE

15/09/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00768145 - RE no AREsp 2386834

15/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0768145 - RE no AREsp 2386834 - Publicação prevista para 18/09/2023

08/09/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/09/2023 06:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 882610/2023

05/09/2023 06:49

Protocolizada Petição 882610/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/09/2023

31/08/2023 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867083/2023

31/08/2023 10:11

Protocolizada Petição 867083/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2023

22/08/2023 07:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 823733/2023

22/08/2023 07:47

Protocolizada Petição 823733/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/08/2023

16/08/2023 05:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 16/08/2023 Petição Nº 768145/2023 -

15/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

15/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 768145/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

14/08/2023 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 09.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 1050/1051. No dia 10.08.2023 foi recebida na C

14/08/2023 15:12

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 768145/2023 (Expediente Avulso)

10/08/2023 18:25

Protocolizada Petição 768145/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/08/2023

09/08/2023 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023 10:57

Transitado em Julgado em 08/08/2023

26/07/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718467/2023

26/07/2023 21:27

Protocolizada Petição 718467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:00

Não conhecido o recurso de ADILSON REGIS SILGUEIRO

25/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

26/06/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA