29/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001952-63.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Jesus Ferreira de Souza - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - A sentença transitou em julgado.

Fica o(a) credor(a) intimado(a) a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma decidida pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 1631/2015, no DJE de 11/12/2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão (se existente), certidão de trânsito em julgado ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo, demonstrativo de débito atualizado (quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil), decisão de habilitação, se o caso, procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e outras peças processuais que o(a) exequente considere necessárias, conforme artigo 522, parágrafo único, e artigo 524, ambos do Código de Processo Civil, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB 288159/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ)
18/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 09:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:43

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:56

Ato ordinatório
18/09/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:14

Expedição de Carta.
14/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 06:43

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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