31/07/2025 16:20

Conclusos para despacho
16/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
30/06/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 20:29

Juntada de Petição de resposta
26/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0004156-83.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO MOREIRA DE LIMA - Desp. fls. 79: "Inicialmente, indefiro o pedido de expedição de ofício à unidade prisional solicitando cópia do Prontuário Médico do detento, porquanto cabe à Defesa instruir adequadamente seus pleitos, eis que foi especialmente constituído para esta finalidade.

Contudo, fica a Defesa autorizada a obter cópia do prontuário médico do executado devendo ser direta e previamente feitas as tratativas com a Direção do estabelecimento prisional." - ADV: CAMILA FIGARO NOBILE (OAB 295289/SP)
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:03

Expedição de Ofício.
16/05/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 09:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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