17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001834-15.2024.8.26.0120/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cândido Mota - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Eduardo Bruno Klabacher - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

POLICIAL MILITAR INATIVO.

SARGENTO.

ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE.

AÇÃO DE COBRANÇA.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA.

SUSPENSÃO DEVIDO AO PUIL Nº 0004787-15.2024.8.26.9061.

INCABÍVEL A SUSPENSÃO ANTE A FALTA DE DETERMINAÇÃO EXPRESSA NESSE SENTIDO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
05/05/2025 07:38

Expedido certidão
28/04/2025 15:47

Juntada de Petição
28/04/2025 15:47

Subprocesso Cadastrado
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 13:02

Expedido certidão
24/04/2025 11:50

Prazo Intimação - 15 Dias
24/04/2025 11:36

Documento Finalizado
23/04/2025 20:19

Acórdão Registrado
23/04/2025 18:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
23/04/2025 18:18

Julgado Virtualmente
23/04/2025 12:19

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 12:12

Conclusão ao Relator
11/04/2025 07:35

Expedido certidão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição
31/03/2025 13:41

Expedido certidão
31/03/2025 13:11

Expedido Termo
31/03/2025 12:25

Expedido Termo de Intimação
31/03/2025 11:46

Distribuição por Sorteio
28/03/2025 15:06

Processo Cadastrado
26/03/2025 11:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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