TJSP - 1002452-18.2023.8.26.0597
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002452-18.2023.8.26.0597/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargante: Joelio Matos Soares - Embargado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PERORAÇÃO LAUDATÓRIA QUE ENVEREDA PELO ASPECTO MERITÓRIO DA LIDE - DESVIRTUAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDISFARÇÁVEL E CONFESSADO CARÁTER INFRINGENTE E DE INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE PARA COM A DECISÃO EMBARGADA - DESNECESSIDADE DE ABORDAGEM DE TODOS OS ARGUMENTOS ESGRIMIDOS PELAS PARTES - REDISCUSSÃO EM OUTRA INSTÂNCIA - REJEIÇÃO - NECESSIDADE.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Patrícia Nunes Rodrigues (OAB: 386018/SP) - Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) -
24/04/2025 14:19
Processo encaminhado para Julgamento Virtual
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
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22/04/2025 14:40
Juntada de Petição
-
16/04/2025 23:48
Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
-
16/04/2025 15:18
Prazo
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16/04/2025 14:54
Documento Finalizado
-
16/04/2025 11:32
Despacho
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07/04/2025 16:11
Processo encaminhado para Julgamento Virtual
-
07/04/2025 10:06
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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