21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1004386-34.2025.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004386-34.2025.8.26.0114; Empréstimo consignado; Apelante: Cláudio Roberto Ávila Pires; Advogado: João Mendes Neto (OAB: 289774/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:28

Recebido o recurso
18/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004386-34.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Roberto Avila Pires - Banco BMG S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Claudio Roberto Avila Pires em face de Banco Banco BMG S/A e, consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte ré no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Por fim, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

P.R.I. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:28

Julgada improcedente a ação
14/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 05:43

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 05:43

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 05:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 19:17

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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