29/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
26/07/2025 10:15

Juntada de Petição de resposta
24/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:21

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:41

Expedição de Ofício.
11/07/2025 17:38

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:04

Mudança de Magistrado
11/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:48

Recebido o recurso
11/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/07/2025 08:55

Conclusos para julgamento
03/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:54

Mudança de Magistrado
02/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 08:26

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:20

Juntada de Mandado
18/06/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:19

Juntada de Mandado
17/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500273-50.2025.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA - VISTOS, 1- Tendo decorrido aos 13/06/2025 o prazo para o réu GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA apresentar a resposta à acusação/defesa prévia através de Defensor constituído (início do prazo - primeiro dia útil após a citação, que se deu no dia 03/06/2025 - fls 207) e considerando a faculdade de se fazer representar por defensor constituído em qualquer momento processual, inclusive em audiência a ser designada, a fim de dar prosseguimento nos autos, delibero para que ele seja representado pela Defensoria Pública.

Anote-se. 2- DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO para que, NO PRAZO LEGAL, apresente resposta(s), por escrito, nos termos da legislação vigente. 3- Do inteiro teor deste despacho, intime-se o(a) Defensor(a) anteriormente constituído(a), Dr(a) Marcelo Rodrigo Carolino. - ADV: MARCELO RODRIGO CAROLINO (OAB 508686/SP)
16/06/2025 15:41

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:34

Expedição de Ofício.
16/06/2025 11:34

Expedição de Ofício.
16/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:54

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:29

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 01:40:00, 1ª Vara Criminal.
16/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:45

Expedição de Ofício.
03/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:07

Expedição de Ofício.
02/06/2025 11:00

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 10:43

Recebida a denúncia
31/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 15:45

Recebidos os autos do Outro Foro
30/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Denúncia
21/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 13:46

Recebidos os autos do Outro Foro
13/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:59

Incidente Processual Instaurado
10/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 12:49

Expedição de Mandado.
10/05/2025 11:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
10/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
10/05/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/05/2025 07:37

Juntada de Certidão
10/05/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 06:59

Mudança de Magistrado
09/05/2025 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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