TJSP - 0001806-67.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 22:34
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 22:34
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
28/06/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:36
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
24/06/2025 10:02
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
17/06/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 11:32
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
12/06/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 09:52
Incidente Processual Instaurado
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0001806-67.2025.8.26.0625 (processo principal 1019099-04.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Donizete do Nascimento -
Vistos.
Decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pela parte EXEQUENTE.
HOMOLOGO, igualmente, a renúncia ao valor que excede ao teto de 440,214851 UFESP'S que corresponde ao valor de R$ 16.296,75 (ano de 2025) à título principal e R$ 5.276,90 relativamente ao valor dos honorários, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Aguarde-se a preclusão temporal dessa decisão (10 dias úteis).
Decorrido o prazo, deverá o exequente providenciar o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015.
As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé.
Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente.
Isenção de custas finais às Fazendas Públicas.
Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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