TJSP - 0006577-25.2024.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0006577-25.2024.8.26.0625 (processo principal 1014582-53.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marckis Eslaine de Oliveira -
Vistos.
Decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pela parte EXEQUENTE.
Aguarde-se a preclusão temporal dessa decisão (10 dias úteis).
Decorrido o prazo, deverá o exequente providenciar o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015.
As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé.
Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente.
Isenção de custas finais às Fazendas Públicas.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL PASIN OLIVEIRA DE MENEZES (OAB 291883/SP) -
19/12/2024 11:17
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 11:17
Baixa Definitiva
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02/10/2024 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/10/2024 07:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 20:27
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 20:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 09:12
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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