TJSP - 0003657-44.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0003657-44.2025.8.26.0625 (processo principal 1001931-62.2018.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Eloisa da Silva C.
Cembranelli -
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).
Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente.
Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de trinta dias, se concorda com os cálculos apresentados pela exequente.
O silêncio importará por preclusão temporal a concordância.
Intimem-se. - ADV: PAMELLA MIGOTO MOREIRA (OAB 251349/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 09:41
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/06/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 09:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2018
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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