TJSP - 1003492-98.2024.8.26.0597
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celina Dietrich Trigueiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 16:29
Subprocesso Cadastrado
-
13/06/2025 14:51
Prazo
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-98.2024.8.26.0597 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: João Augusto Tobias Madeira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Oi S/a. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Não conheceram do recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA.
RECURSO APRESENTADO PELO PATRONO DA PARTE AUTORA.
PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
PROCEDIMENTO VOLUNTÁRIO SEM CARÁTER CONTENCIOSO.
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO QUE SÓ É PERMITIDA NO CASO DE INDEFERIMENTO TOTAL DA PRODUÇÃO DA PROVA.
INCIDÊNCIA DO ART. 382, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PRECEDENTES.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Natália Vidal de Santana (OAB: 47306/BA) - 5º andar -
30/05/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/05/2025 17:35
Acórdão registrado
-
29/05/2025 15:47
Julgado virtualmente
-
20/05/2025 18:03
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 09:49
Distribuído por competência exclusiva
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
28/04/2025 14:56
Processo Cadastrado
-
28/04/2025 12:47
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003553-69.2023.8.26.0604
Condominio Villa Matao STAR
Ivan Leonardo dos Santos
Advogado: Angelica de Almeida
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2025 09:59
Processo nº 1003553-69.2023.8.26.0604
Condominio Villa Matao STAR
Ivan Leonardo dos Santos
Advogado: Angelica de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/04/2023 13:32
Processo nº 1001875-34.2024.8.26.0620
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Osvaldo Donizeti Barreto
Advogado: Dulcineia Nascimento Zanon Terencio
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2025 11:39
Processo nº 1001875-34.2024.8.26.0620
Osvaldo Donizeti Barreto
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Dulcineia Nascimento Zanon Terencio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2024 19:50
Processo nº 1003492-98.2024.8.26.0597
Joao Augusto Tobias Madeira de Souza
Oi S.A.
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 13:53