TJSP - 1042211-13.2023.8.26.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celina Dietrich Trigueiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:51
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 10:48
Trânsito em julgado
-
10/07/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 18:38
Prazo
-
13/06/2025 15:23
Subprocesso Unificado ao Principal
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042211-13.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Embargdo: Wiliam Souza Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
TRANSPORTE POR APLICATIVO.
MOTORISTA BLOQUEADO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR PARA AFASTAR O BLOQUEIO EM SUA CONTA NA PLATAFORMA DA RÉ.
PRETENSÃO PARA QUE SEJA ESCLARECIDA OBSCURIDADE EM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA LIBERDADE CONTRATUAL DA REQUERIDA E AO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMA JÁ DECIDIDO.
AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.
EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso De Faria Monteiro (OAB: 138346/SP) - Leonardo Bonde de Souza (OAB: 486200/SP) - 5º andar -
30/05/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/05/2025 17:11
Acórdão registrado
-
08/05/2025 20:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2025 18:29
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 19:06
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500375-28.2024.8.26.0246
Justica Publica
Flavio Henrique de Lima
Advogado: Aparecido Donizete Goncales
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2024 18:53
Processo nº 1001372-35.2024.8.26.0063
Cleusa da Costa de Araujo
Banco Agibank S.A.
Advogado: Jose Eduilson dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2024 16:17
Processo nº 1013195-08.2024.8.26.0127
Azul Companhia de Seguros Gerais
Patricia Oliveira Mendonca
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2024 15:32
Processo nº 1018301-42.2024.8.26.0032
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
Tomaz Dellabianca Magalhaes
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2024 09:47
Processo nº 0000457-44.2025.8.26.0620
Andre Luiz Sant Anna
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Helder Luiz de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/11/2024 19:06