TJSP - 2126494-02.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Murillo Pereira Cimino
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 10:41
Situação de Arquivado Administrativamente
-
17/07/2025 10:41
Processo encaminhado para o Arquivo
-
17/07/2025 08:41
Trânsito em julgado
-
17/06/2025 10:22
Prazo
-
17/06/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 20:12
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126494-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Economus Instituto de Seguridade Social - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PREVIDÊNCIA PRIVADA.
PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO.
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO À COMARCA DE BRASÍLIA/DF.
INSURGÊNCIA DO AUTOR.
ACOLHIMENTO.
MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE.
PRECEDENTE DO STJ.
COMPETÊNCIA TERRITORIAL.
NATUREZA RELATIVA.
IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO, CONFORME DISPÕE A SÚMULA 33 DO C.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
REFORMA DA DECISÃO COMBATIDA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabel Peixoto Viana (OAB: 310304/SP) - 5º andar -
30/05/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/05/2025 17:12
Acórdão registrado
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29/05/2025 15:51
Julgado virtualmente
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08/05/2025 17:15
Julgamento Virtual Iniciado
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06/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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29/04/2025 12:09
Conclusos para decisão
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29/04/2025 11:59
Distribuído por competência exclusiva
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29/04/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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29/04/2025 11:40
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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