23/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002371-05.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos - Banco Pan S/A - Cumpra-se o V.

Acórdão.

A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso.

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA (OAB 346085/SP), LEANDRO DA SILVA MOREIRA (OAB 42608/CE), ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB 10284/CE), DENISE FORMITAG LUPPI (OAB 228850/SP), GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383/CE), RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB 17801/CE)
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 15:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/11/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
23/11/2023 07:38

Conclusos para despacho
19/10/2023 06:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:56

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/09/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 17:42

Julgada improcedente a ação
30/06/2023 11:20

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:14

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 13:16

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:02

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 00:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 13:46

Expedição de Carta.
17/02/2023 13:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/02/2023 10:16

Conclusos para decisão
16/02/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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