TJSP - 0010825-81.2023.8.26.0071
1ª instância - 06 Civel de Bauru
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2024 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 15:35
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2024 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 15:57
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
13/09/2023 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) Processo 0010825-81.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - À exequente para manifestação quanto ao interesse processual (existência de título executivo) para a execução de obrigação de fazer.
Isso porque, o acórdão exequendo é declaratório de inexigibilidade de débito e condenatório de restituição do indébito.
Daí não se reconhecer exigibilidade à sentença declaratória: A sentença meramente declaratória não comporta execução por faltar-lhe qualquer conteúdo que posse corresponder a uma condenação (Theodoro Jr.
Humberto.
Curso de Direito Processual Civil, vol.
III, pág 52) -
21/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 16:33
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001066-98.2016.8.26.0434
Valmir Devos Vidros &Amp; Cia LTDA - EPP
Jair Francisco Crispim
Advogado: Fernando Diniz Colares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2016 10:21
Processo nº 1044870-92.2019.8.26.0602
Fundacao Uniesp Solidaria
Fernanda Cicera Mousessian Lopes Rocha
Advogado: Demetrius Abrao Bigaran
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2021 09:39
Processo nº 1009352-77.2022.8.26.0362
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jessica Amanda de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2022 17:16
Processo nº 1500314-40.2023.8.26.0623
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Airton Vinicius da Silva Rodrigues
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2024 16:11
Processo nº 0005196-38.2023.8.26.0068
Joyce Dayana da Silva Souza
Cooperativa Habitacional Conex
Advogado: Shilma Machado da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2022 21:24