TJSP - 1044870-92.2019.8.26.0602
1ª instância - 04 Civel de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 05:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 06:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:32
Realizado cálculo de custas
-
19/10/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 10:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Magalhães Dias (OAB 186988/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 1044870-92.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Cícera Mousessian Lopes Rocha - Reqdo: Banco do Brasil S/A, UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO SÃO PAULO - UNIESP, Uniesp S/A -União das Instituições de Ensino Superior Privadas, Fundação Uniesp Solidária - Ciência às partes de que, com o trânsito em julgado do v.
Acórdão, os autos retornaram do TJSP.
Esclareço à parte credora que, eventual cumprimento de sentença, deverá ser apresentado através do peticionamento eletrônico intermediário (e não distribuição), inclusive para os processos de conhecimento que tramitaram em meio físico, nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
O pedido deverá ser classificado como cumprimento de sentença, com observância do artigo 524, CPC, oportunidade que será criado um inicidente como numeração própria para o qual todos os atos e peças processuais deverão ser dirigidos (e não mais para o processo onde se deu a sentença).
A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
Assim sendo, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ, caberá à parte ré vencida o pagamento da taxa judiciária, em sua integralidade,isto é, incluída a parte que caberia à parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Decorrido o prazo de 5 dias sem o pagamento, expeça-se carta para a sua notificação pessoal, com observância do que preceitua o artigo 274, § único, do CPC, aguardando-se o pagamento pelo prazo de 60 dias.
Não comprovado o pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e, após, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Decorridos 30 (trinta) dias da publicação desta decisão, com ou sem a apresentação do pedido de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.
Int. -
21/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 17:08
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 14:32
Recebidos os autos
-
29/12/2022 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 18:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 18:23
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 18:23
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2021 17:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/08/2021 11:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2021 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 14:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/05/2021 12:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2021 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2021 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 17:01
Conclusos para decisão
-
07/05/2021 17:14
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 17:13
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 22:13
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/04/2021 02:08
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 21:38
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 10:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2021 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 21:29
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/02/2021 21:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/02/2021 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2021 15:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2021 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2021 20:16
Julgado procedente o pedido
-
07/10/2020 10:12
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2020 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2020 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2020 15:41
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2020 09:15
Conclusos para julgamento
-
24/08/2020 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 14:31
Conclusos para decisão
-
21/08/2020 12:14
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 12:13
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 14:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2020 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2020 16:11
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2020 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2020 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2020 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2020 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2020 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2020 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 12:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2020 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2020 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
05/06/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
23/05/2020 06:29
Juntada de Petição de Réplica
-
23/05/2020 06:26
Juntada de Petição de Réplica
-
14/05/2020 11:20
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2020 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2020 10:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2020 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
28/02/2020 14:23
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2020 14:23
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2020 14:23
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2020 14:23
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2020 01:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/02/2020 01:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/02/2020 01:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/02/2020 06:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2020 09:55
Expedição de Carta.
-
31/01/2020 09:52
Expedição de Carta.
-
31/01/2020 09:52
Expedição de Carta.
-
31/01/2020 09:52
Expedição de Carta.
-
13/12/2019 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2019 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2019 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 15:22
Conclusos para decisão
-
08/12/2019 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2019
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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