30/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1523210-64.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Renan Ferreira Guatura Pestana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:17

Recurso Especial
03/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/05/2025 16:53

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 17:53

Unificação Pai
20/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:16

Prazo Intimação - 30 Dias
07/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:46

Julgado virtualmente
02/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:08

Subprocesso Cadastrado
29/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:13

Prazo Intimação - 30 Dias
18/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:01

Acórdão registrado
17/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/03/2025 07:28

Julgado virtualmente
12/03/2025 21:57

Conclusos para decisão
12/03/2025 21:54

Documento Finalizado
11/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:45

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/02/2025 11:10

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/02/2025 20:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:02

Recebidos os autos do MP
21/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:10

Expedido Termo de Intimação
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 18:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 13:16

Processo Cadastrado
19/11/2024 10:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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