21/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:51

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
16/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1523731-09.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pedro Henrique Cassarotti dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP) - Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - Liberdade
20/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:08

Despacho
11/06/2025 15:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2025 13:57

Recebidos os Autos do MP
10/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 12:50

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/05/2025 18:28

Recurso Especial
18/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:13

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
08/04/2025 16:58

Recebidos os Autos do MP
08/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/04/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/04/2025 20:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 20:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:17

Acórdão registrado
28/02/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 19:17

Julgado virtualmente
12/02/2025 22:04

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 18:51

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:14

Recebidos os Autos do MP
29/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 17:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 16:00

Informação
24/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/01/2025 15:04

Processo Cadastrado
10/01/2025 09:29

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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