24/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 18:25

Despacho
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 11:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
14/07/2025 11:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2058538-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Amparo - Peticionário: Rondinei dos Santos Gonçalves - Corréu: Flávio Armando Pitta Mourinho -

Vistos. ) Fls. 257: anote-se, se em termos; 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Caroline Landim Pereira (OAB: 412853/SP) - Marina Gama de Oliveira Moura (OAB: 510841/SP) - Liberdade
11/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 11:53

Recurso Especial
11/06/2025 11:53

Recurso Extraordinário
11/06/2025 11:53

Despacho
26/05/2025 15:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/05/2025 16:24

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
09/05/2025 16:24

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 20:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 20:40

Diligência
16/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 13:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:14

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
26/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:57

Decisão Monocrática registrada
24/03/2025 15:58

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 15:56

Decisão Monocrática - Improcedência
24/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
22/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/02/2025 16:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio
27/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/02/2025 10:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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