25/03/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
18/02/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:12

Extinto o processo por desistência
04/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP) Processo 1028109-81.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kaiky Santucci Silva -

Vistos.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora pleiteia pela desistência do feito.

Diante disso, intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre as fls. 259.

Prazo: 10 dias Intime-se.
21/08/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 09:18

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 13:06

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/03/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/03/2023 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
24/02/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 09:37

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 19:06

Expedição de Certidão.
11/02/2022 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2022 14:28

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 20:14

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:37

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2021 23:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 02:21

Ato ordinatório praticado
25/12/2020 02:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
17/09/2020 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2020 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2020 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2020 18:34

Expedição de Certidão.
26/08/2020 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2020 16:55

Conclusos para despacho
11/08/2020 16:54

Expedição de Certidão.
11/08/2020 16:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2020 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2020 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2020 21:53

Expedição de Certidão.
10/08/2020 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2020 18:28

Conclusos para decisão
03/06/2020 02:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 02:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 04:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 12:19

Expedição de Certidão.
28/03/2020 23:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 09:08

Expedição de Certidão.
20/03/2020 07:57

Expedição de Mandado.
19/03/2020 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2020 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2020 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2020 16:19

Conclusos para decisão
12/03/2020 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/03/2020 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/03/2020 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2020 14:00

Expedição de Certidão.
04/03/2020 12:24

Expedição de Certidão.
21/02/2020 14:06

Expedição de Certidão.
21/02/2020 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2020 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2020 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2020 14:32

Conclusos para julgamento
14/02/2020 17:34

Conclusos para despacho
30/01/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 18:47

Expedição de Certidão.
19/12/2019 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2019 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2019 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2019 17:56

Conclusos para despacho
16/12/2019 11:02

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2019 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2019 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2019 16:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 14:44

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 13:05

Juntada de Outros documentos
24/08/2019 17:59

Expedição de Certidão.
12/08/2019 19:23

Expedição de Certidão.
12/08/2019 18:16

Expedição de Mandado.
24/07/2019 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2019 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2019 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2019 11:01

Conclusos para decisão
01/07/2019 12:25

Conclusos para despacho
01/07/2019 12:25

Juntada de Outros documentos
28/06/2019 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2019 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2019 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2019 10:00

Conclusos para decisão
03/06/2019 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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